Processo 236806/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2013 15:50
Autuado em 16/04/2013 15:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 624/2016 da Primeira Câmara, de 08/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   624/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/02/2016 Acórdão   624/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestor ordenador das despesas MOACIR DA SILVA
Entidade tomadora S.O.S. - GUARDA MIRIM DE ARAPONGAS
Interessado ALVARO VERONEZ FILHO
Representante legal ANTONIO JOSE BEFFA
Representante legal LUIZ ROBERTO PUGLIESE

Juntadas
DataDescrição
24/09/2013 15:13 Petição de outra natureza
24/09/2013 15:08 Petição de outra natureza
17/09/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6264/13 - DP
17/09/2013 12:40 AR do oficio OCN - 6262/13 - DP
16/09/2013 11:20 AR do ofício OCN - 6261/13 - DP
12/09/2013 09:35 do Protocolo 649094/13
11/09/2013 12:28 do Protocolo 645056/13
23/07/2013 17:18 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6255/ 2013  10/09/2013
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6261/ 2013   
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6262/ 2013   
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6264/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Acórdão nº 624/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2244/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 1536/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1381/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8660/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2016 13:06 DP  
05/04/2016 09:10 DEX Informação nº 2457/2016 -
10/03/2016 14:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2016 -
09/03/2016 16:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 644/2016 -
24/02/2016 18:07 S1C  
16/12/2015 13:16 GCDA  
14/12/2015 09:27 SMPjTC Parecer nº 15881/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva.
03/02/2014 11:54 DAT Instrução nº 4223/2015 -
03/02/2014 11:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 529/2014 -
21/11/2013 12:05 DAT  
20/11/2013 12:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2244/2013 -
20/08/2013 14:02 DP Informação nº 17271/2013 -
20/08/2013 14:02 DP Informação nº 24442/2013 -
20/08/2013 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 6255/2013 -
20/08/2013 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 6261/2013 -
20/08/2013 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 6262/2013 -
20/08/2013 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 6264/2013 -
07/08/2013 15:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1536/2013 -
29/07/2013 14:44 DAT Instrução nº 2213/2013 -
25/07/2013 07:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1381/2013 -
17/04/2013 11:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 990/2013 -
16/04/2013 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8660/2013 -

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